Ter um
familiar doente e sofrendo com os efeitos colaterais dos mais agressivos
tratamentos e não poder auxiliar de nenhuma forma na sua melhora é uma
realidade enfrentada por milhares de famílias atualmente no Brasil. O câncer
alcançou proporções assustadoras e é realidade na vida de todos, que se tiveram
o privilégio de não ter alguém na família com a doença, com certeza conhece
alguém que tem.
A
verdade é que a doença não escolhe cor, credo ou classe e apesar dos diversos
fatores que influenciam o seu aparecimento, não se tem uma causa concreta para
que ocorra. Alimentação, fumo, bebida e uma vida desregrada são com toda
certeza os grandes vilões na maior parte dos casos, mas e quando ele aparece do
nada e traz consigo um turbilhão de dúvidas e de porquês? A quem recorrer, o
que tomar, o que fazer? Aparecem ai
milhares de “santos milagreiros” e falsos profetas com os mais infundados
tratamentos e receitas caseiras que só maltratam ainda mais o corpo cansado das
quimio e radioterapias.
Deveras o momento é delicado,
cheio de medos e dúvidas, mas foi em todo esse contexto que surgiu a chamada
Fosfoetanolamina Sintética. Com estudos iniciados a duas décadas atrás, a
substância age de uma forma bastante peculiar no corpo humano, segundo pesquisas, ela se apresenta como uma
espécie de marcados nas células cancerígenas, de modo que fique mais fácil de
ser identificada pelo sistema imunológico, facilitando assim a defesa natural
do nosso corpo, a Fosfoetanolamina Sintética em forma de comprimidos, provoca a
apoptose, nome dado a uma espécie de morte celular programada. A própria
Fosfoetanolamina por si só é produzida naturalmente pelo corpo humano,
possuindo esse poder antitumoral e antiproliferativa, ou seja, ele atua tanto prevenindo
quanto controlando e evitando que um novo tumor possa aparecer.
A
substância já é uma antiga conhecida dos estudiosos na área, o que se comprovou
a pouco tempo e que se fez conhecida popularmente foram enfim seus resultados
em conjunto com o tratamento comum dado ao câncer. A substância vem trazendo
consigo uma nova esperança e também muitos conflitos no Judiciário, sendo esse
o único meio possível atualmente de se conseguir a substância no Brasil. Apesar
da mobilização social com grandes proporções, ainda encontram-se alguns
obstáculos no caminho dos pacientes que procuram a Fosfo.
A
grande problemática nesse sentido está na ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) que não permite a distribuição normal da Fosfoetanolamina
Sintética por ser uma substância e não um medicamento, sendo assim proibida sua
comercialização.
Após
a sua proibição com a portaria 1389/2014, os pacientes passaram a buscar
alternativas para a aquisição do medicamento, pedindo assim em carácter liminar
a substancia ingressando contra a USP de São Carlos (atual detentora dos direitos da
substancia) judicialmente. É importante frisar que nem todas as demandas foram
atendidas, muito porém as que foram, os pacientes apresentaram uma qualidade de
vida melhor em sua maioria. Encontrou-se assim uma lacuna legal no que diz
respeito a Lei 6.360/1976, em que delega em seu artigo 24 a isenção de registro
para medicamentos novos e dedicados exclusivamente à uso experimental, como é o
caso da substancia em questão.
De
fato, os efeitos positivos causados pela utilização da substância ainda não são
concretos, mas em que seara jurídica se impede um paciente com câncer de tentar
uma alternativa ao seu tratamento? Devemos assegurar sem dúvida o direito do
paciente de esgotar todas as vias e meios necessários na luta contra uma doença
tão cruel e derrotista como o câncer, negar judicialmente tal substância a ele,
é ceifar um caminho alternativo a se seguir, uma luz que em parceria com os
tratamentos necessários e assim por dizer obrigatórios aos pacientes com a
doença, o levaria a cura. Negar a cura a uma pessoa doente não é atribuição do
judiciário, sequer deveria caber tal incumbência a qualquer um de nós.
Para mais informações sobre a Fosfoetanolamina Sintética e como consegui-la judicialmente entre em conosco !
Assis & Lira Advogados Associados
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– PE
(81) 99725-9182 / 3533-5693
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