Assesoria

  O sistema jurídico atual brasileiro possui uma gama de leis, jurisprudências, súmulas e portarias que dentre tantas outras formas de aplicá-lo à realidade. No âmbito do Direito do Trabalho, apesar de se tratar apenas de uma das muitas searas jurídicas, o assunto não é diferente. Mas como facilitar a vida do empregador que além de lidar com as dificuldades habituais do seu ramo, ainda precisa mourejar com as leis trabalhistas que parecem mais favorecer aos seus empregados do que a sua própria empresa?

De fato, existe um entendimento popular voltado para uma justiça feita para o trabalhador, onde de primeiro plano presume-se verdade tudo aquilo que ele tenha dito. O que ocorre na realidade é que aliado a hipossuficiência do empregado, o empregador durante a relação de trabalho ou no término dela, comete erros grosseiros que podem facilmente ser evitados com a Assessoria Jurídica Empresarial adequada. O objetivo substancial da Assessoria Trabalhista é o de prevenir riscos e evitar possíveis demandas perante o Judiciário, onde o nosso escritório atua na averiguação de meios legais corretos para evitar inclusive futuras autuações do Ministério do Trabalho.

         Os fatos mais recorrentes estão na falta de assinatura da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), Horas Extras – que muitas vezes são pagas, mas o Empregador não tem como comprovar-, Desvio de Função ou até mesmo ausência de Contrato de Experiência. O processo judicial trabalhista demanda tempo e dinheiro da Empresa acionada, além do desgaste emocional do Empregador em enfrentar um ambiente totalmente diferente daquele em que está habituado.

         A atuação é direta na empresa, podendo se destacar na contratação a atuação em:

 Auditoria e assessoria trabalhista

Consultorias: Trabalhista & Empresarial

·         Gestão e análise das relações contratuais já estabelecidas na empresa

·         Mediação de acordos e negociações coletivas

·         Procedimentos contencioso judicial e administrativo

·         Acompanhamento de execução

·         Elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e de terceirização

·         Elaboração de peças processuais em todas as Instâncias da Justiça Trabalhista e perante os órgãos Públicos como Ministério Público.

·         Recursos judiciais.

·         Apresentação de medidas urgentes como Cautelares e Mandados de Segurança.

·         Assistência completa e apresentação de relatórios mensais contendo todo o andamento processual de cada caso

·         Atuação na busca de soluções inteligentes e econômicas para resguardar os direitos do cliente com qualidade na prestação de serviços, visando a diminuição de riscos.

·         Adoção de medidas preventivas que minimizem os gastos do cliente com reclamações trabalhistas.

·         Elaboração de cálculos de risco de contingência para antecipar os custos com futuras ações.

         Dentro desses casos expostos, dispomos de um forte aliado na prevenção de possíveis demandas judiciais, analisando todo cenário empresarial constatando riscos e falhas nos momentos pré-contratação, durante a vigência do contrato laboral e até a saída do trabalhador, sempre visando as melhores saídas jurídicas dentro do nosso ordenamento trabalhista, a fim de evitar possíveis danos e atuando na proteção da sua empresa e dos reais direitos do trabalhador, a advocacia preventiva nesses casos, traz mais segurança para o Empregador, eliminando dúvidas e sanando problemas ao tempo que eles ocorram na empresa, tendo sempre contato direto com o advogado.