O sistema jurídico atual brasileiro
possui uma gama de leis, jurisprudências, súmulas e portarias que dentre tantas
outras formas de aplicá-lo à realidade. No âmbito do Direito do Trabalho,
apesar de se tratar apenas de uma das muitas searas jurídicas, o assunto não é
diferente. Mas como facilitar a vida do empregador que além de lidar com as
dificuldades habituais do seu ramo, ainda precisa mourejar com as leis
trabalhistas que parecem mais favorecer aos seus empregados do que a sua
própria empresa?
De fato, existe um entendimento popular
voltado para uma justiça feita para o trabalhador, onde de primeiro plano
presume-se verdade tudo aquilo que ele tenha dito. O que ocorre na realidade é
que aliado a hipossuficiência do empregado, o empregador durante a relação de
trabalho ou no término dela, comete erros grosseiros que podem facilmente ser
evitados com a Assessoria Jurídica Empresarial adequada. O objetivo substancial
da Assessoria Trabalhista é o de prevenir riscos e evitar possíveis demandas
perante o Judiciário, onde o nosso escritório atua na averiguação de meios
legais corretos para evitar inclusive futuras autuações do Ministério do
Trabalho.
Os fatos mais recorrentes estão na
falta de assinatura da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), Horas
Extras – que muitas vezes são pagas, mas o Empregador não tem como comprovar-,
Desvio de Função ou até mesmo ausência de Contrato de Experiência. O processo
judicial trabalhista demanda tempo e dinheiro da Empresa acionada, além do
desgaste emocional do Empregador em enfrentar um ambiente totalmente diferente
daquele em que está habituado.
A atuação é direta na empresa, podendo
se destacar na contratação a atuação em:
Auditoria e assessoria trabalhista
Consultorias:
Trabalhista & Empresarial
· Gestão e análise das relações contratuais já estabelecidas na empresa
· Mediação de acordos e negociações coletivas
· Procedimentos contencioso judicial e administrativo
· Acompanhamento de execução
· Elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e de
terceirização
· Elaboração de peças processuais em todas as Instâncias da Justiça
Trabalhista e perante os órgãos Públicos como Ministério Público.
· Recursos judiciais.
· Apresentação de medidas urgentes como Cautelares e Mandados de
Segurança.
· Assistência completa e apresentação de relatórios mensais contendo todo
o andamento processual de cada caso
· Atuação na busca de soluções inteligentes e econômicas para resguardar
os direitos do cliente com qualidade na prestação de serviços, visando a
diminuição de riscos.
· Adoção de medidas preventivas que minimizem os gastos do cliente com
reclamações trabalhistas.
· Elaboração de cálculos de risco de contingência para antecipar os custos
com futuras ações.
Dentro desses casos expostos, dispomos
de um forte aliado na prevenção de possíveis demandas judiciais, analisando
todo cenário empresarial constatando riscos e falhas nos momentos
pré-contratação, durante a vigência do contrato laboral e até a saída do
trabalhador, sempre visando as melhores saídas jurídicas dentro do nosso
ordenamento trabalhista, a fim de evitar possíveis danos e atuando na proteção
da sua empresa e dos reais direitos do trabalhador, a advocacia preventiva
nesses casos, traz mais segurança para o Empregador, eliminando dúvidas e
sanando problemas ao tempo que eles ocorram na empresa, tendo sempre contato
direto com o advogado.
Assis & Lira Advogados Associados
Rua Manoel Castor da Rosa, nº 53, 1º andar. Gravatá–
PE
(81) 99725-9182 / 3533-5693
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